No blog da Multiplicando Sonhos publicamos diversos textos com dicas sobre finanças, porém percebemos que é importante trazer um norte aos nossos leitores de como formalizar o seu negócio. Seja para aqueles que já possuem ou para aqueles que desejam iniciar o seu empreendimento.
Infelizmente, negócios informais são uma realidade para cerca de 40 milhões de brasileiros, aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada pelo IBGE. Para dar um caminho aos futuros empreendedores, separamos algumas dicas para formalizar o seu negócio.
MEI ou Microempresa
Existem duas maneiras mais usuais para formalizar um negócio como pelo MEI (Microempreendedor Individual) ou pela Microempresa.
MEI: Toda a tramitação pode ser feita pela internet pelo site do Portal do Empreendedor, basta seguir o passo a passo. É necessário atender alguns requisitos como, ter o faturamento bruto anual de R$81.000,00 e não ser sócio ou titular de outras empresas.
Quando se é MEI o cidadão pode emitir notas fiscais e usufruir de benefícios trabalhistas como aposentadoria por idade ou invalidez e até mesmo um auxílio doença.
Microempresa: Para essa segunda categoria é necessário faturar mais de R$81.000,00, nesta opção toda a burocracia deve ser realizada pelo integrador estadual. Além disso, o caminho para abrir uma microempresa é mais longo, seguindo a ordem dos fatores.
- Viabilidade: passo inicial, em que se verifica a possibilidade do uso do nome e local escolhido.
- Sentido jurídico: empresário individual ou sociedade, é nesse momento que você define esse fator do seu negócio.
- Registrar a empresa: de praxe é preciso formalizar a empresa na Junta Comercial, ou no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
- Alvará de funcionamento: deve-se solicitar uma licença que permite o funcionamento do empreendimento no local escolhido.
- Licenciamento sanitário e ambiental: é fundamental atender diversos fatores quanto à higiene do local e que esteja de acordo com as diretrizes ambientais, para isso o empreendedor vai precisar se regularizar aos órgãos licenciadores.
- Documentos fiscais: formalize o aparato fiscal do seu empreendimento com a Impressão de Documentos Fiscais na secretaria da Fazenda do Estado ou do município.
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Colaboração: Ana Marsiglia (Instagram @ana_marsiglia)
Autor: Andréa Tavares
Andréa Tavares é diretora de Comunicação e Marketing e membro do Conselho Científico da Multiplicando Sonhos. É entusiasta da Psicologia Econômica e acredita na transformação por meio da Educação Financeira